O Brasil diante do clima

Todos os que transitam na área apontam a necessidade absoluta de que se chegue, na reunião prevista para dezembro, em Copenhague, a um novo acordo que substitua o Protocolo de Kyoto, de 1997, o qual regulamentou a Convenção do Clima e fixou uma redução de 5,2% (ainda não alcançada) nas emissões de gases poluentes pelos países industrializados (calculada sobre o total de 1990), a ser atingida entre 2008 e 2012. Se não houver acordo em Copenhague, isso significará a ausência absoluta de regras numa área delicada e ameaçadora.

A última reunião preparatória do encontro de Copenhague, no fim de março/início de abril, em Bonn, não chegou a traduzir-se em decisões concretas, com todos os países às voltas com a crise financeira global e receosos de assumir compromissos. A União Européia chegara a propor uma redução de 20% nas emissões dos industrializados até 2020, que poderia ser de até 30%, se houvesse adesão. Mas está vacilante. Os EUA se diziam dispostos a voltar a seus níveis de emissões de 1990 (15% menos que hoje), mas não avançaram no concreto. A China (a maior emissora) propõe que as emissões sejam atribuídas também ao país consumidor, não apenas ao produtor – e com isso, 35% de suas emissões seriam atribuídas a EUA, Europa, Japão e Brasil.

O governo brasileiro seguiu em sua rota de não assumir compromissos, só metas voluntárias de redução, baseadas na redução do desmatamento na Amazônia. Mesmo estas, discutíveis. Nossa proposta é de calcular reduções em relação à média de desmatamentos no bioma entre 1996 e 2005, que foi de 19,5 mil km2, e baixar o desflorestamento em 40% numa primeira etapa, que o levaria para cerca de 11 mil km2. E os países industrializados contribuiriam com US$ 5 por tonelada de dióxido de carbono evitada. Com a redução já havida, seriam cerca de US$1,6 bilhão. Quem se disporia a pagar por algo que já aconteceu? E apenas com metas “voluntárias”?

O governo brasileiro, porém, continua recusando metas obrigatórias, com dois argumentos: 1. a obrigação maior e primeira é dos países industrializados, que emitem há muito mais tempo (o que é verdade); 2. assumir compromissos obrigatórios de redução implicaria aceitar restrições à soberania nacional no uso de recursos naturais, o que poderia comprometer o desenvolvimento econômico (depende de que desenvolvimento se trate).

Difícil de sustentar, quando já somos o quarto maior emissor do planeta e quase 75% das emissões acontecem por mudanças no uso da terra, desmatamentos e queimadas (59% na Amazônia, quase todo o restante no Cerrado). Em 1994, emitíamos mais de 1 bilhão de t de carbono e mais de 10 milhões de t de metano. Hoje, segundo cálculos de Sir Nicholas Stern (ex-economista-chefe do Banco Mundial para o governo britânico), seriam de 11t a 12 t anuais por habitante – o que significaria que dobraram.

O impasse preocupa. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) considera indispensável reduzir as emissões em 80% até 2050, para evitar que a temperatura suba mais de 2 graus – o que teria efeitos catastróficos (a Agência Internacional de Energia calcula que não há como impedir que esse aumento chegue a 3 graus). Stern diz que temos menos de dez anos para enfrentar o problema, aplicando de 2% a 3% do PIB mundial a cada ano (US$ 1,2 trilhão a US$ 1,8 trilhão), se não quisermos enfrentar a maior depressão desde a década de 1930.

Os próximos meses dirão muito. Quando os cientistas começam a dizer que em 20 anos poderá não haver mais gelo no Ártico no verão e que sob ele estão 1.600 bilhões de t de carbono – duas vezes mais que na atmosfera – não há como não sentir um frio na barriga.

Washington Novaes é jornalista