Um ciclo virtuoso de custos das renováveis

Fiquei alguns dias a pensar sobre o que escreveria neste meu primeiro artigo para a Brasil Energia. Não poderia ser qualquer tema, qualquer artigo. Mas eis que, quando já estava a iniciar um texto sobre a transição energética, lembrei de números intrigantes de um relatório recente (Energy Technology Perspectives 2020) da Agência Internacional de Energia (IEA, da sigla em inglês).

Um desses números é a espetacular redução dos custos de CAPEX associados às fontes solar e eólica. Entre 2010 e 2019 foi de quase 80% a redução dos custos da solar e de 25% das eólicas. Nos últimos 10 anos, cada novo parque solar tem um custo unitário menor do que o anterior. É uma característica de ciclos virtuosos, marcados por custos marginais decrescentes. Era assim também com as hidrelétricas entre os anos 1970 e 1980, quando não existiam severas restrições ao uso da água e aos grandes reservatórios.

Mas o que me chamou mais atenção foi outro estudo da IEA (Levelised Cost of Electricity Calculator), também de dezembro de 2020. São frequentes os questionamentos do custo de geração no Brasil comparativamente aos de outros países. É assustadora a disparidade de custos de uma mesma fonte, mas os resultados são coerentes. Exemplo: a eólica (onshore) custa US$ 29/MWh na Dinamarca, US$ 35/MWh nos Estados Unidos, US$ 42/MWh na Austrália, US$ 58/MWh na Bélgica e na China e US$ 33/MWh no Brasil, sempre incluindo operação e manutenção (O&M). Nesse elenco, o Brasil tem um dos menores custos, mas a diferença entre o maior e o menor chega a 100%.

No caso da solar, as coisas são muito parecidas. US$ 41/MWh na Dinamarca, US$ 37/MWh nos Estados Unidos, US$ 38/MWh na Austrália, US$ 51/MWh na China, US$ 102/MWh na Bélgica e US$ 46/MWh no Brasil. No estudo da IEA, as hidrelétricas brasileiras teriam um custo de US$ 46/MWh, como a fonte solar. Simbólico este resultado. 

O gás natural, fonte muito utilizada para complementar as renováveis não despacháveis, também possui custos muito distintos. Vão de US$ 35/MWh nos Estados Unidos, US$ 40/MWh no México, US$ 42/MWh no Brasil, mas chegam a US$ 59/MWh na Bélgica e a US$ 80/MWh na Dinamarca, também incluindo O&M e o custo do combustível.

Quem olha para esses números desconfia que eles não têm ou têm pouca relação com o que acontece no setor elétrico brasileiro. Com efeito, nos últimos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica para o ambiente de contratação regulado (ACR), o preço da fonte solar foi considerado muito baixo (R$ 85/MWh, ou US$ 16/MWh). No ambiente de contratação livre (ACL), já são praticados preços da ordem de R$ 135/MWh (US$ 25,50/MWh) para essa mesma fonte, mas os riscos, precificados em US$ 9,5/MWh, são muito maiores para os vendedores. Mas observem que quando o preço do ACR é “livelised”, os US$ 16 correspondem a US$ 47/MWh, que é da mesma ordem de grandeza do número da IEA calculado para o Brasil.   

Os números acima indicam que as fontes eólicas e solar continuarão a ter, por largo prazo, uma inserção muito relevante na oferta de energia, a exemplo do que já acontece em diversos outros países. Com uma grande vantagem: é favorável, do ponto de vista dos custos e dos efeitos sobre o meio ambiente, a combinação dessas fontes com as hidrelétricas e com o gás natural. 

O que torna, de certa maneira, incompreensível custo da energia no Brasil, até para os não leigos, é o emaranhado de subsídios, cruzados ou não, e de incentivos fiscais que variam por unidades da federação. Esses penduricalhos, em geral, criam benefícios individuais e custos socializados, o que desequilibra a alocação de riscos. Em muitos casos, essas vantagens acabam por caracterizar um ciclo vicioso de custos, retratado em uma danosa espiral tarifária. Nestas circunstâncias, a redução de 80% no valor do CAPEX da fonte solar não é traduzida em redução das tarifas, muito pelo contrário.

A boa notícia é que estamos na direção correta. Mas não é racional que os virtuosos benefícios das trajetórias tecnológicas escolhidas resultem em aumento do custo final da energia, que é o que tem acontecido no Brasil.

Edvaldo Santana é ex-Diretor da ANEEL, ex-Presidente da Abrace e Diretor executivo na Negócios de Energia Associados Ltda. (NEAL)