Glossário

Redução compulsória do fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais, decretada pelo Poder Concedente. O racionamento é decretado em caso de déficit de geração. O caso mais marcante ocorreu em 2001, quando uma crise hídrica exigiu a redução de 20% do consumo, com aplicação de penalidades em caso de descumprimento da meta.

O reservatório de uma usina hidrelétrica é formado pelo represamento das águas do rio, por meio da construção de uma barragem. O objetivo principal do reservatório é armazenar água, como estoque do recurso, além de permitir que ela passe pela queda d'água com força de modo que possa acionar as unidades geradoras (turbinas e geradores).

Revisão tarifária que é feita em caráter extraordinário, que ocorre quando há discrepância entre custos efetivos e cobertura tarifária, que ocorre em geral nos momentos de crise.

Em 2015, durante crise hídrica, a Aneel atendeu a pedidos de revisão tarifária extraordinária de distribuidoras que foram impactadas com o custo da geração térmica, da redução de demanda e da não realização de leilão de energia.

Revisão ordinária, prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, a ser realizada considerando-se as eventuais alterações na estrutura de custos e de mercado dessas empresas, os níveis de tarifas observados em empresas similares, no contexto nacional e internacional, e os estímulos à eficiência e à modicidade tarifária.

Na revisão tarifária, a Aneel reavalia a base de remuneração, a estrutura de custos e os investimentos realizados. Em geral, cada ciclo ocorre a cada quatro anos – há empresas que têm ciclo tarifário de cinco anos.