Glossário
É um valor pago anualmente por empresas detentoras de concessões de usinas hidrelétricas para fins de remuneração do governo, uma vez que a exploração de potenciais de energia hidráulica são considerados bens da União.
É um valor pago anualmente por empresas detentoras de concessões de usinas hidrelétricas para fins de remuneração do governo, uma vez que a exploração de potenciais de energia hidráulica são considerados bens da União.