Capital humano estrangeiro: desafios e responsabilidades

Ainda há grandes obstáculos a serem superados no mercado de recursos humanos no Brasil. E o déficit de mão de obra qualificada é um dos principais. Essa escassez de talentos é bastante evidente na área de óleo e gás.

A carência de trabalhadores qualificados nesse setor ocorre sobretudo pela falta de cursos de formação específica e pelo aumento da demanda por esses profissionais. Ao mesmo tempo, na área técnica, estimativas do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) revelam que a demanda por trabalhadores especializados continuará em ritmo crescente.

A discussão voltou a ser uma preocupação de primeira ordem e é uma realidade presente em quase todas as regiões do Brasil. Também em outros segmentos da economia é possível observar esse cenário, fruto da combinação entre o crescimento acelerado da última década e lacunas históricas no sistema educacional e de formação profissional no país. Governo, instituições de ensino e empresas já trabalham de forma intensa para sanar o gargalo de trabalhadores especializados, um dos que devem se tornar mais expressivos nos próximos anos.

Nesse contexto, o capital humano das grandes empresas precisa muitas vezes ser “importado” para suprir demandas imediatas. Apesar da flexibilização do governo quanto à contratação de mão de obra estrangeira, especialistas são unânimes em afirmar que o setor de óleo e gás precisa focar em educação para alcançar a excelência. Um bom exemplo é o Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP), criado em 2006, que vem capacitando, por meio de cursos gratuitos, milhares de profissionais em todos os estados. Os programas abrangem 175 categorias profissionais ligadas às atividades petrolíferas.

O Ministério do Trabalho e Emprego demonstra estar atento ao problema e atua para flexibilizar e facilitar suas normas para o ingresso de mão de obra estrangeira. Além disso, a Receita Federal mostra-se defensora de um ambiente digital atualizado, que traga aos contribuintes facilidade no cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias.

O mundo virtual traz total visibilidade na condução dos negócios. Hoje, por exemplo, já temos firmado entre uma empresa responsável pelo ingresso de estrangeiros para trabalhar em território nacional e o Ministério do Trabalho o compromisso expresso da adequação do trabalhador às normas tributárias exigidas no país. Ao mesmo tempo, são lançados programas que viabilizam a quitação de débitos, com a redução ou até a isenção das penalidades atribuídas aos inadimplentes.

Somente por meio da construção de uma empresa sólida, que tem como valor a condução de seus negócios de modo ético e socialmente responsável, será possível atrair profissionais em busca de desafios e de um ambiente que estimule oportunidades e soluções.
Para uma corporação, de qualquer tamanho, pior do que a perda econômica é estar suscetível a um prejuízo intangível: ter sua credibilidade questionada pela forma como faz negócios no Brasil, e ainda de forma pública, estampada em veículos de imprensa ou nas redes sociais.

A credibilidade com que uma empresa faz seus negócios está diretamente ligada à transparência e à correição com que trata seus profissionais. É necessário medir os riscos tomados com a população de expatriados e se beneficiar dos planejamentos tributários existentes para garantir que essa importante força laboral cumpra suas obrigações fiscais, e não exista o perigo de a empresa ser conhecida por não fazer a coisa certa e não cuidar adequadamente de suas pessoas.

Carlos Martins é sócio e Antônio Gil Franco é diretor executivo de impostos e capital humano da EY (antiga Ernst & Young)