Luz no fim do túnel? A que preço para a sociedade?

O consumo de energia elétrica no país vem aumentando de forma silenciosa e intensa. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) demonstram que, em setembro, o consumo nacional (47.011 MW) cresceu 3,54% acima do registrado em igual mês do ano passado. Comparando o período acumulado, de janeiro a setembro o consumo superou em 3,72% o dos primeiros nove meses do ano anterior, sendo a região Norte a recordista desse índice, seguida por Sul, Sudeste e Nordeste. Em paralelo, os sinais que recebemos da efetiva expansão de geração de energia elétrica não são nada animadores.

Dos 4 mil MW programados como energia assegurada para cada ano vindouro, temos, efetivamente, em obras e sem restrições ambientais ou jurídicas: = 1.791 MW em 2007; = 260,2 MW em 2008; = zero em 2009; = zero em 2010. O tema, ainda que tardiamente, virou até peça de campanha política: '16 mil MW médios serão adicionados em quatro anos de governo', disse um dos candidatos. A sociedade também já começou a se preocupar, e um claro sinal disso é que já observamos a informação chegar ao chofer de praça que, ao escutar uma conversa no celular sobre energia, acaba perguntando: 'Vai faltar energia em 2008, doutor?' Para a sociedade, não se trata de debater quem é o culpado.

O setor de infra-estrutura é planejado a longo prazo e permeia governantes, ministros e instituições. Por isso, a importância de instrumentos como inventários de aproveitamentos hidráulicos, planejamento de longo prazo integrando todas as fontes de energia com o seu transporte (dutos, transmissão, distribuição) e, sobretudo, agências de regulação fortes e independentes. A expansão da oferta de energia é a contraparte principal dessa equação, e a retomada do planejamento energético de longo prazo representou um marco fundamental para nortear esse caminho.

Foi a partir dele que se tornaram possíveis as discussões de alto nível que acontecem hoje entre agentes, governo, investidores e os consumidores para que se viabilize a tão desejada expansão. Se desejarmos 'surfar a próxima onda do crescimento mundial', a disponibilidade da energia configurada em uma matriz de preços competitivos, com qualidade para o consumidor e menor impacto ambiental, será o nosso principal desafio como nação.

Estamos acompanhando há muito tempo as sucessivas tentativas de se atrair capital privado para o investimento em infra-estrutura. Derrubam-se modelos, mudam-se as regras, carimbam a energia como velha, nova e botox, alteram-se os nomes de programas e instituições, e os consumidores verificam apenas os indicadores de uma tarifa cada vez mais alta de energia elétrica e a evolução de uma matriz energética que nos parece cada vez mais poluidora.

As taxas de variação dos preços das tarifas médias reguladas nos últimos anos, comparados com o IGP-M, são estarrecedoras. No primeiro gráfico, apresentamos essa análise na região Sudeste, para uma melhor visualização. Em 2006, os aumentos já somam 55,3% acima do que teria sido o reajuste se simplesmente seguisse o IGP-M.

O leilão realizado em 10 de outubro, que buscou expandir a oferta a partir de 2011, ficou sem dois importantes aproveitamentos hidrelétricos (Salto Grande, com potência de 53,3 MW, e Baixo Iguaçu, com potência de 350 MW). Mauá, que contribuiria com mais 361 MW, depois de uma batalha de liminares envolvendo o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU), conseguiu finalmente participar do certame

Além de Mauá, participaram as seguintes usinas hidrelétricas: = UHE Barra do Pomba - com carga de 80 MW e preço referência de R$ 125,41/MWh = UHE Cambuci - com carga de 50 MW e preço referência de R$ 152,54/MWh = UHE Dardanelos - com carga de 251 MW e preço referência de R$ 120,00/MWh É importante observar que o volume de energia assegurada das quatro usinas hidrelétricas de grande porte representa menos de 20% da necessidade adicional anual de energia do país para o período pós-2011.

No lado das térmicas, foram habilitadas oito usinas a gás natural (5.325 MW), 30 a óleo combustível (2.631 MW), duas termelétricas a carvão mineral (1.192 MW), 17 térmicas a biomassa (510 MW), uma térmica por cogeração a gás (490 MW) e duas termelétricas a óleo diesel (482 MW).

Ao término do leilão, obtivemos um preço médio ponderado de R$ 128,90/MWh e uma oferta quase equilibrada entre fontes térmicas e hidrelétricas de um total de 1.105 MW médios. Esse quadro representa que, gradativamente, estamos caminhando para uma matriz muito mais cara e 'suja'. Os consumidores cativos irão sentir isso na pele nas revisões tarifárias que vêm por aí. Os livres, em sua maioria já contratados com preços extremamente competitivos até 2011 e 2012, devem aprofundar seus estudos para verificar a melhor hora de negociar contratos futuros que já prevejam maior flexibilidade, mais opções e, muitas vezes, novos índices de correção contratual, de preferência vinculados às suas características operativas.

Em resumo, o incremento de oferta firme adicional de energia não chegou nem perto dos 4 mil MW médios anuais sugeridos por um dos candidatos. A verdade é que a possibilidade de escassez futura já se reflete em aumentos nos preços de contratos futuros que vêm sendo negociados nos mercados livre e regulado. Adicionando-se a percepção de risco regulatório e insegurança jurídica que o investidor precifica, as tendências de alta de preço da energia elétrica são explosivas. Verificamos isso com clareza no gráfico acima, que demonstra, em dólares, a tendência de alta na tarifa média residencial e industrial.

Considerando a apreciação da nossa moeda em relação ao dólar nos últimos dois anos, podemos concluir que a situação mostra um custo excessivamente alto, quando comparado ao de outras nações. Alguns setores industriais já estão, inclusive, avaliando estudos de expansão em outros países onde a energia tenha preços mais competitivos. Finalizando esse quadro, a carga tributária de 40% leva-nos à conclusão do que poderíamos, sem alarde, chamar de situação limite, já que nessa parcela de 'custos' a mudança só se daria por um choque de realidade nos governos estaduais e federal.

Choque esse traduzido pela simples conclusão que: = O consumidor chegou a seu limite de capacidade de pagamento. = Os preços de energia associados à proliferação de encargos e às vertiginosas alíquotas de ICMS estão espantando de vez os investimentos. = O crescimento do país pode estar sendo comprometido desde já, e corremos o risco de ter de assistir mais uma vez o crescimento mundial, sem poder participar da 'festa'. Paulo Mayon é diretor-Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace)