O mercado de energia elétrica brasileiro e as perspectivas das PCHs

Geraldo Lúcio Tiago Filho, Ângelo Stano Junior e Camila Rocha Galhardo O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas de todo o planeta, utilizando cerca de 43,8% de fontes renováveis. Comparativamente à média mundial, de 14%, pode-se arriscar dizer que o país se encontra na vanguarda do setor. Do ponto de vista da energia elétrica, a proporção das fontes renováveis é ainda maior, correspondendo a cerca de 73% do total produzido. Observa-se que, do total relativo às energias renováveis, aproximadamente 70% correspondem à hidreletricidade, representada por três classes distintas de empreendimentos: as minicentrais hidrelétricas - mCHs (P ? 1.000 kW); as pequenas centrais - PCHs (1.000 kW < P ? 30.000 kW); e as UHEs (P > 30.000 kW). Se considerarmos apenas as PCHs, são 260 empreendimentos, com uma potência instalada de aproximadamente 1.300 MW, que corresponde a uma participação de 1,33% na matriz elétrica nacional.

Adicionalmente, conforme registros na Aneel em fevereiro de 2006, em até 36 meses está prevista a operação de cerca de 2.500 MW, correspondentes a 154 PCHs já autorizadas pela agência e com licença de instalação (LI) concedida pelos órgãos ambientais. Desse total, 1.100 MW referem-se às usinas selecionadas pelo Proinfa, que deverão entrar em operação até 30 de dezembro de 2006. Já para um período entre 36 e 72 meses, estima-se a operação de cerca de 1.500 MW, correspondentes a 100 PCHs já autorizadas pela Aneel, porém com LI ainda não concedida pelos órgãos ambientais. Se essa expectativa se realizar, em 72 meses será possível duplicar o número de pequenas centrais em operação no país e quadruplicar a potência instalada. A esse número pode-se acrescentar 320 MW, que seria o potencial gerado em função de modernização e recapacitação de centenas de PCHs construídas no início do século passado, algumas ainda em operação e a maioria desativada.

O crescimento das pequenas usinas se deu em grande parte devido ao Proinfa, com regras estáveis, à garantia de compra pela Eletrobrás e ao apoio do BNDES no financiamento dos projetos. Além disso, constituíram aspectos benéficos a consolidação do mercado livre ao longo do tempo e a evolução do tamanho médio das PCHs, resultante da ampliação do limite de 10 MW para 30 MW, propiciado pela Lei 9.648/98. Além dos empreendimentos anteriores, existe um outro grupo de centrais que poderá entrar em operação nos próximos anos: as PCHs em fase de elaboração de projeto, que aguardam a aprovação e autorização da Aneel. Nessas condições existem 82 novos projetos em fase de elaboração e 114 entregues para análise, o que representará, respectivamente, um acréscimo de 752,79 MW e 1.300,19 MW à capacidade instalada nacional. O último grupo a ser considerado é formado por aproveitamentos que foram apenas inventariados, mas que, futuramente, poderão ser objeto de projeto básico e de outorga. Do total de 799 usinas inventariadas, que representam um potencial de 11.932,09 MW, existem disponíveis para elaboração de novos projetos 716 PCHs, correspondendo a um potencial de 4.486,52 MW.

O potencial brasileiro para implantação de PCHs A definição do potencial brasileiro para PCHs não é tarefa simples, até porque, historicamente, esse tipo de fonte energética sempre foi negligenciado. O maior exemplo disso é o que prescrevia o antigo Manual de Inventário da Eletrobrás (1997) para os limites inferiores de aproveitamentos. O manual indicava que, no caso dos estudos de inventário nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, deveriam ser descartados da análise aproveitamentos com potência inferior a 20 MW; e no Norte, aproveitamentos com menos de 50 MW de potência. Em função disso, durante décadas, deixou-se de avaliar um número considerável de aproveitamentos. Através dos dados disponibilizados pela Aneel, o Centro Nacional de Referência em PCHs (CERPCH) realizou uma análise do panorama atual dessas usinas. Segundo essa análise, o potencial hídrico conhecido no país adequado à implantação de PCH resulta em algo em torno de 11.800 MW. Destes, apenas 1.329 MW já são explorados e 10.140 MW ainda poderão ser. Esse potencial está distribuído em todo o país, embora menos concentrado nas regiões Norte e Nordeste. O Sudeste, que agrupa o maior mercado consumidor, é onde se encontra o maior potencial hídrico disponível, seguido pelas regiões Sul e Centro-Oeste.

Estimativa do potencial teórico Com o objetivo de avaliar as expectativas quanto ao mercado de PCHs, o CERPCH tem desenvolvido uma série de trabalhos de estimativa de potencial, destacando, entre as diversas premissas, as seguintes: (a) Vazões específicas das bacias e o desnível estimado por mapas do IBGE (escala 1:15.000 em alguns pontos das regiões Sul e Sudeste e escala 1:50.000 no restante do Brasil) (b) Readequação de aproveitamentos inventariados anteriormente, tendo em vista os aspectos ambientais e de uso múltiplo de recursos hídricos, com as perspectivas de uma nova redivisão de quedas da bacia. Este estudo encontra-se em fase preliminar. Mas já foi possível estimar que o potencial teórico estimado ainda não-inventariado no Brasil é da ordem de 15.500 MW, que, somado ao potencial conhecido ainda a ser explorado (10.500 MW), resulta em um potencial total de 26.000 MW. Ou seja, algo em torno de 10% do potencial hídrico nacional, que é estimado em 260.000 MW.

Conclusão O levantamento revela boas perspectivas para o desenvolvimento das PCHs no Brasil. Contudo, ainda não se fez um trabalho aprofundado para avaliar a dimensão do potencial de expansão da participação das PCHs na matriz energética nacional. De acordo com o estudo preliminar, há a possibilidade de aumentar em mais de nove vezes o atual potencial de geração de PCHs, saindo dos atuais 1.329,9 MW para 11.789,812 MW já inventariados. Considerando 10 MW como sendo a potência média das plantas, é possível agregar ao parque gerador brasileiro algo em torno de 1.000 novas pequenas centrais. Se analisarmos este cenário com os dados do potencial teórico de 15,5 GW, e dividirmos este valor pela potência média das PCHs, de 10 MW, a longo prazo é possível implantar aproximadamente 1.550 novas plantas. Considerando aquelas em operação, em construção, em estudos e inventariadas, totaliza-se algo em torno de 3.000 plantas, com um investimento da ordem de U$ 16,5 bilhões. Além do potencial disponível e do tamanho do mercado, as PCHs apresentam outras vantagens que devem ser levadas em conta: ò O impacto ambiental baixo e distribuído: ao contrário dos grandes empreendimentos, onde há uma concentração de impactos ambientais, sobretudo o resultante da criação de reservatórios, uma potência equivalente de PCHs representará vários pequenos empreendimentos, distribuídos em diferentes bacias hidrográficas, e cujo somatório de área de reservatório sem dúvida será menor.

ò Agente de desenvolvimento social: a maioria das PCHs em construção, em análise ou em estudo está situada em áreas com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), e dessa forma, sua implantação poderá resultar em um forte agente de desenvolvimento social, ò Geração de empregos: como a indústria nacional detém o domínio de toda a cadeia produtiva das PCHs, o desenvolvimento de programas de implantação de novas plantas representará a geração de empregos. As PCHs encontram um cenário bastante otimista, tanto para repotenciação e recapacitação de empreendimentos antigos, quanto no que se refere ao potencial de instalação de novas plantas. As expectativas de expansão da atuação das pequenas centrais abrangem todas as regiões do país, possibilitando a geração descentralizada, próxima aos pontos de consumo, desonerando o sistema de transmissão e diminuindo as perdas. Por fim, outro ponto importante a ser considerado é que provavelmente o padrão de exploração deverá migrar de uma concentração grande em centrais de alta queda para uma divisão entre estes tipos de centrais e aquelas de média e baixa queda, uma vez que as regiões Norte e Centro-Oeste são responsáveis por quase 50% do potencial teórico.

Geraldo Lúcio Tiago Filho, Ângelo Stano Junior e Camila Rocha Galhardo são especialistas do CERPCH