Cogen quer excluir de encargo do LRCap consumidores de fontes com potência

A Cogen – Associação da Indústria de Cogeração de Energia – iniciou a defesa de que, a partir de 2028, quando o mercado livre de energia for aberto para todos os consumidores, conforme previsto na MP 1300, aqueles que contratarem energia proveniente de fontes com potência agregada, como térmicas a biomassa, biocombustíveis ou gás natural, ou hidrelétricas, fiquem isentos do pagamento do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) relativo ao Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap).

A proposta, segundo disse à Brasil Energia o presidente da entidade, Newton Duarte, busca diferenciar o tratamento dado a essas fontes em relação às intermitentes, que não oferecem potência firme.

Duarte afirma que a medida reconheceria o papel dessas usinas na garantia de segurança ao sistema elétrico. “Se eu compro energia de quem entrega potência, não há por que pagar pelo produto do LRCap. Esse custo deveria recair apenas sobre quem contrata fontes intermitentes, que dependem dessa reserva”, disse, ressaltando que essa foi a primeira vez que apresentou publicamente a proposta, durante final de sua palestra no Fenabio, nesta quinta (14), e que pretende levar oficialmente a proposta ao governo e ao setor. Ele afirma que, maneira informal, pesquisador da EPE aprovou a ideia.

O executivo explicou que o encargo do LRCap poderá representar um aumento significativo nas contas, estimando que, se corresponder a 16% do consumo, o custo final da energia nessa parcela pode ser até três vezes superior, elevando o valor total em cerca de 34%. “O LRCAP não vai ser barato, e precisamos discutir formas de otimizar seu impacto”, afirmou.

Além da questão regulatória, Duarte abordou, a participação da bioeletricidade no próximo LRCap, previsto para 2026, depois de ter sido cancelado neste ano. Segundo ele, as térmicas a biomassa terão condições de competir, em especial com o uso de máquinas de ciclo Otto para queima direta de etanol, além de turbinas de condensação dedicadas à oferta de potência. Essas configurações, disse, permitem flexibilidade de despacho e podem atender rapidamente às rampas de carga provocadas pela saída da geração solar no fim da tarde.

O dirigente destacou que o etanol é abundante e de fácil armazenamento nas usinas sucroenergéticas, o que favorece a instalação de motores de 1 MW a 10 MW junto aos tanques. Esse arranjo, afirmou, possibilita a entrega de blocos de potência entre 10 MW e 100 MW, com partida rápida e operação eficiente. “O etanol tem flexibilidade fantástica, liga e desliga a hora que for preciso, sendo até mais ágil que o gás natural”, comentou.

No caso das turbinas de condensação, Duarte explicou que elas operam de forma independente do processo industrial de produção de açúcar e etanol, podendo ser aquecidas previamente para atender às necessidades do sistema com custo competitivo. Ele citou como exemplo a manutenção das máquinas em “hot stand-by” para permitir despacho rápido no horário de ponta.

Segundo a Cogen, essas usinas poderiam apresentar Custo Variável Unitário (CVU) entre R$ 350 e R$ 400 por MWh, abaixo do de térmicas a gás natural. Além disso, por serem fontes renováveis e distribuídas, estariam próximas de centros consumidores, oferecendo atributos ambientais e de resiliência ao sistema.

O presidente da associação acrescentou que a estratégia inclui a diversificação de combustíveis, com uso de outras biomassas na entressafra da cana, garantindo disponibilidade durante todo o ano. “Existem projetos que podem ajudar no bom uso da biodiversidade e agregar valor ao LRCap”, disse.

Ele observou que parte das usinas já possui equipamentos de condensação subutilizados, que poderiam ser direcionados para a oferta de potência no leilão. A viabilidade, segundo Duarte, viria de contratos específicos para essa finalidade, sem necessidade de operar continuamente no mercado livre.

O modelo permitiria que a energia gerada durante as horas de fornecimento de potência fosse negociada no mercado, enquanto a capacidade estaria disponível para o ONS nas janelas críticas. “O objetivo é colocar mais máquinas à disposição do sistema no momento em que ele mais precisa”, resumiu.