Oferta de energia elétrica requer muita atenção

Estamos em maio e saímos de um período de chuvas de baixíssima colaboração para recomposição dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Agora, entramos em um período de seca, com cerca de seis meses de poucas chuvas, fato que enseja uma reflexão antes que maiores problemas ocorram.

As termelétricas existentes no país, grande parte concebidas para operar na ponta, certamente terão determinação do ONS para operar na base. Com isso, teremos reflexos no aumento no custo da energia para o consumidor final, seja ele industrial, comercial ou residencial.

O cenário só não é gravíssimo em função da baixa atividade econômica, fruto da pandemia de Covid-19. Caso contrário, já teríamos uma situação tão preocupante quanto a do período prévio ao apagão ocorrido durante o governo FHC. Vivenciei esse momento, há 20 anos, quando secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo do Rio de Janeiro e membro do comitê de combate ao apagão, coordenado pelo então ministro Pedro Parente.

Hoje, temos uma situação um pouco diferente. Para evitar maiores riscos, apesar das melhorias nos sistemas de interligação por linhas de transmissão das últimas décadas, é fundamental promover reforços para permitir o crescimento do país. É necessário acelerar a entrada das termelétricas já contratadas nos leilões anteriores e agilizar os tradicionais leilões de energia nova e de reserva de capacidade que, em médio prazo, irão reduzir as fragilidades originárias do sistema de geração hídrico, base de nosso sistema elétrico.

Acredito que, somente de leilões passados (2015, 2016, 2017 e 2018), devemos ter algo acima de 4 mil MW de potência ainda em fase de construção. Projetos em desenvolvimento com licenciamento ambiental em curso não faltam. Muitos deles estão prontos para os futuros leilões já programados (2021, 2022 e 2023), e estimo algo superior a 20 mil MW de capacidade em desenvolvimento para participar dos leilões.

No passado, como secretário de Energia, consegui colocar cinco termelétricas em funcionamento no Rio de Janeiro, melhorando em muito a situação geoelétrica do estado, incluindo até a melhoria de nossas interligações via novas linhas de transmissão, dentro do subsistema interligado da Sudeste/Centro-Oeste, onde éramos ponta de linha. Tudo ocorreu com apoio incessante do governo do estado do Rio de Janeiro, a partir de 2001, em meio ao cenário de crise. Naquela época não ocorreram apenas incentivos fiscais para os geradores - colocamos a máquina do estado para suportar os investidores, inclusive quanto à questão ambiental, fato que permitiu o sucesso do programa e a minimização dos impactos do apagão de 2001.

Recentemente, no Rio de Janeiro, a Alerj aprovou um importante projeto de incentivo às novas termelétricas, o que, com o aumento da oferta de gás nacional por gasodutos marítimos, pode consolidar a oportunidade de virarmos, no estado do Rio, o maior cluster de geração de energia firme para o sistema elétrico Sudeste/Centro-Oeste. Isso sem falar em Angra 3, que precisa retomar suas obras de forma efetiva para que possamos até discutir uma futura nova planta nuclear que, ao que tudo indica e por otimização, tenderá a ficar em Angra dos Reis.

É claro que novas fontes de geração local - em especial as eólicas - já têm contribuição importante em nossa matriz, principalmente para o subsistema Nordeste. Porém, essas contribuições, além das sazonalidades, ainda se configuram como rampas e não como grandes blocos de energia, a exemplo das termelétricas.

Recentemente, o grupo New Fortress Energy (NFE), com sede nos Estados Unidos, anunciou as decisões finais de investimento (FID, na sigla em inglês) para instalação de três novos terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) nos estados do Pará, Pernambuco e Santa Catarina. O grupo estaria comprando a operação brasileira da Golar Power (Hygo Energy), em um negócio avaliado em US$ 5,1 bilhões. Isso sem falar no êxito que já alcançou na operação inicial de uma termelétrica em Sergipe.

Apesar de esforços louváveis como a implantação em fase final da chamada Rota 3, entrando por Maricá e processando gás no Gas Lub, é preocupante que um país com elevadas reservas de gás natural - que já tem reinjeção de cerca de 50 % do gás produzido por nossas reservas marítimas - comece a virar um paraíso para instalação de plantas para importação de GNL. Fato que, na prática, gera significativa evasão de divisas, enquanto poderíamos utilizar o recurso produzido em território nacional como insumo da nossa geração térmica, dolarizado, lastreado e também parametrizado na volatilidade de preços de energéticos internacionais como o petróleo.

Quando conselheiro no CNPE, alertei com frequência que tais tendências configurariam um erro estratégico para o país: o gás nacional, que deveria se transformar em um diferencial para o desenvolvimento do Brasil e em especial do Rio de Janeiro, pode, indiretamente, se tornar uma commodity internacional, afetando não só a geração, mas também o consumo industrial e residencial, além de impedir o sonhado deslocamento do GLP, que ainda é importado em grande volume.

O gás importado via GNL é muito importante como fonte suplementar, porém, não como de base. Potenciais projetos de novos terminais de GNL são preocupantes para o país, pois já temos uma melhor malha de integração regional composta por gasodutos terrestres. E a Nova Lei do Gás permitirá participação ainda maior do setor privado na expansão desta rede. Ainda temos uma possível Rota 4b, que poderá escoar gás natural de novas plataformas da Bacia de Santos para uma entrada em Itaguaí, com reflexos na Baixada Fluminense, região que poderia ser tornar um novo hub de desenvolvimento, associada ao Porto de Sepetiba e ao Arco Rodoviário Metropolitano (BR 493).

Temos instituições competentes no país para essa gestão - e não só o CNPE, o Ministério de Minas e Energia e a EPE. Mas o cenário atual é sensível, preocupante, e requer bastante atenção, pois pode se agravar diante de uma retomada do crescimento econômico. E as soluções não são de rápida implementação.

Wagner Victer é engenheiro, administrador, ex-Secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo e ex-Conselheiro do CNPE