Desafios do “Descomissionamento Social” na indústria de petróleo

No clássico filme "Full Monty" de 1997, lançado no Brasil com o título "Ou Tudo ou Nada", trabalhadores da cidade de Sheffield, na Inglaterra, desempregados pela desmobilização da siderúrgica que acabara de fechar, decidem se transformar em dançarinos para o público feminino da região, sendo que o único problema é que eles estavam longe dos modelos físicos e da beleza exigidos para a nova atividade.

O premiado filme, dirigido por Peter Cattaneo, uma das relíquias da comédia britânica, sai do campo da ficção e tem paralelo em movimentos similares ao ocorrido com a indústria automobilística na região de Detroit, nos EUA, frente à indústria automobilística oriental, com gravíssimas consequências, o que até se transformou em temas para discussões políticas e acaloradas de campanhas presidenciais, lançando luz sobre a importância de políticas públicas específicas para segmentos econômicos regionais em potencial desaceleração.

Na indústria do petróleo, o declínio da produção de algumas bacias terrestres no Nordeste do país e em algumas áreas offshore, nos chamados campos marítimos maduros, traz uma preocupação muito além do chamado descomissionamento físico das instalações, que, aliás, tem surgido com um viés de recomposição ambiental e até com potencial econômico, mas principalmente a atenção para o chamado processo de "descomissionamento social", sem o qual as consequências seriam potencialmente catastróficas.

O apoio à extensão dos contratos e, consequentemente, à permanência de operadoras em campos maduros, através de diversos níveis de incentivos, como a própria redução do pagamento de royalties incrementais, previstos na Lei nº 9478/97, é um desafio que vai muito além de ações dos órgãos reguladores, especialmente da ANP, que deve dar toda atenção ao tema e buscar convergências entre políticas empresariais e as dos poderes públicos dos diversos níveis.

O natural declínio irá muito além da redução da produção de alguns campos, mas também de uma natural desmobilização econômica que, em conjunto com a redução de royalties, pode agravar a questão social, com o aumento do desemprego e um elevado nível de custeio sem uma correspondente fonte de recursos.

O planejamento adequado da extensão da vida dessa região produtora vai requerer um esforço adicional, algo que, aliás, poucos municípios têm planejado de forma eficaz, como foi a criação do chamado "Fundo Soberano" pela Prefeitura de Niterói, inspirado no modelo norueguês, planejado para suportar o declínio da produção no Mar do Norte.

Por características geológicas de nossa costa, conseguimos, na região costeira central do Estado do Rio de Janeiro, ter duas bacias produtoras: a de Campos e a de Santos, potencializada pelo pré-sal, e até uma outra próxima, a do Espírito Santo, que mitigaram e amorteceram em muito o processo de redução de desmobilização de cada bacia isoladamente. Porém esses efeitos, se não forem planejados, especialmente através da extensão de contratos, podem surgir em um prazo muito breve.

Portanto, o alinhamento de políticas públicas, esforços regulatórios e, principalmente, soluções de engenharia que venham a reduzir o Capex para o desenvolvimento, pelas diversas operadoras, dessas oportunidades merecem ser discutidos de forma muito profunda.

Da mesma forma, a agilização das licenças ambientais para novas fronteiras com potencial produtivo, como a Margem Equatorial e até a Bacia de Pelotas, mesmo não aproveitando o sistema de logística de suporte às operações que devem estar nas proximidades, permite a sobrevivência corretiva de grande parte da indústria instalada na região Sudeste, voltada a serviços, engenharia e fabricação de equipamentos, e até da indústria de construção naval e offshore, como os canteiros e estaleiros.

O número de participantes na antiga Rio Oil & Gas, agora ROG.e, e o próprio ânimo positivo que cercou a exposição e o Congresso, deixou claro que a indústria de petróleo nacional e internacional ainda acreditam no Brasil e no potencial das chamadas áreas maduras, com um grande polo de atenção econômica.

Isso permitirá que, se desenvolvido adequadamente e com a sensibilidade devida quanto às externalidades, possa se prolongar o processo de desmobilização econômica dessas regiões que foram muito importantes por décadas para suportar as atividades da indústria de petróleo e que devem ter toda a atenção nesse processo.

O "descomissionamento social" não pode passar despercebido, não só como um risco, mas também como uma oportunidade, para que no futuro não tenhamos uma "Versão Detroit" brasileira no Norte Fluminense.