A bioletricidade e os leilões de energia

O primeiro leilão regulado de energia nova, promovido pelo governo federal, aconteceu em 2005 e, desde então, a fonte biomassa comercializou energia de 146 projetos em leilões de energia nova e de reserva, ajudando a viabilizar 7.658 MW. O montante representa 51% da potência instalada atualmente pela fonte no país (que é a quarta mais importante do país).

Desde 2005, os leilões de energia nova e de reserva contrataram um total de 418.707.111 MWh da fonte biomassa, em contratos de 15 anos a 25 anos. Esta geração é equivalente a mais de quatro vezes a produção anual de Itaipu, ainda a maior usina hidrelétrica em produção no mundo e responsável por 21% do consumo nacional de eletricidade no Brasil em 2018.

Nestes últimos 14 anos de ambiente regulado, a fonte biomassa teve 1.203 MW médios contratados em leilões de energia nova e de reserva, uma média anual de 86 MW médios. Contudo, no ano passado, os dois leilões de energia nova realizados contrataram apenas quatro projetos de biomassa, totalizando 26,9 MW médios - muito abaixo da média anual de contratação.

Em 2019, já temos o agendamento de novos leilões A-4 e A-6. A esperança é sempre que a biomassa consiga ter um desempenho, no mínimo, melhor que a média anual de contratação dos últimos 14 anos. Mas por que é importante estimular a contratação desta fonte para o Sistema Interligado Nacional (SIN)?

O modelo de contratação via leilões tem 14 anos e consideram quase que exclusivamente a produção de energia e seu preço, em detrimento dos demais atributos das diversas fontes de geração. Está na hora de aprimorá-lo e avaliar os reais custos e benefícios de cada fonte de geração, considerando a contribuição de seus respectivos atributos para o atendimento dos diversos objetivos do suprimento de energia no SIN.

Nesta linha, em outubro de 2018, o Instituto Escolhas apresentou estudo da consultoria PSR sobre o real valor e benefícios das diversas fontes de geração de energia, observando seus atributos. Segundo o documento, uma usina a bioeletricidade, localizada no Sudeste, é a renovável com melhor custo/benefício para os consumidores finais. O valor da energia da bioeletricidade no SE seria R$ 168/MWh, da usina hidrelétrica seria R$ 286/MWh, da eólica no NE de R$ 195/MWh e de R$ 244/MWh no Sul. A PCH no SE sairia a R$ 285/MWh, a fonte solar no NE a R$ 293/MWh e de R$ 328/MWh no SE.

O ano de 2018, como já visto acima, foi o terceiro pior ano de contratação de novos projetos nos leilões regulados promovidos pelo governo federal. Além de desarticular esta importante cadeia produtiva da economia nacional, os resultados do atual formato de contratação nos leilões regulados têm sido ruins para a biomassa e também para o consumidor final, se considerarmos os atributos que esta fonte fornece ao SIN.

Aproveitamos apenas 15% do potencial da bioeletricidade. Se houvesse o aproveitamento pleno da biomassa presente nos canaviais, a bioeletricidade teria potencial técnico para chegar a 146 mil GWh, quase sete vezes o volume ofertado em 2018, o que representaria atender mais de 30% do consumo de energia no SIN. Ou seja, há várias usinas Itaipu adormecidas ainda nos canaviais.

A louvável iniciativa de modernização do setor elétrico, por parte do Ministério de Minas e Energia, é muito bem-vinda no aspecto de procurar valorar os atributos de cada fonte de geração. Temos certeza que, ao fim deste processo, a bioeletricidade sairá mais competitiva. Porém, há iniciativas que podem ser implementadas já.

Não se esquecendo da tarefa de valoração dos atributos, como parte do critério de seleção de empreendimentos a contratar, espera-se que os próximos leilões regulados consigam evoluir para, no mínimo, a criação de um produto específico para a bioeletricidade nos Leilões A-6, separando-a de fontes não comparáveis, como carvão e gás natural. Ou mesmo em leilões regionais e específicos para esta fonte, idealmente dentro de uma política setorial de longo prazo para a bioeletricidade, com diretrizes claras e de continuidade, buscando garantir o pleno uso eficiente deste importante recurso renovável na matriz de energia do país.

Zilmar José de Souza é gerente de bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).