Por que não um LRCap exclusivo para as biotérmicas?

Desde o ano de 2019, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os Planos Decenais de Expansão de Energia (PDE) têm apontado a necessidade de capacidade de potência de modo direto, sem rodeios, indicando que a relevância da contratação desse requisito é cada vez mais imediata.

A realização de leilões de reserva de capacidade (LRCap) tem sido uma opção para solucionar ou mitigar a necessidade de potência do Sistema Interligado Nacional e a EPE, no Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, estimou que a necessidade de termos uma potência adicional chegará a 5,5 GW em 2028, equivalente a metade de uma usina Belo Monte.

Em 2021, tivemos a realização do 1º LRCap objetivando atender esse requisito de capacidade a partir de 2026, com a fonte biocombustível cadastrando 437 MW, mas comercializando apenas um projeto de 66 MW (1,4% da demanda contratada no leilão). Térmicas convencionais a gás natural e óleo combustível lideraram a contratação com 3.762 MW e 710 MW, respectivamente.

Em 2025, estava previsto ocorrer o 2º Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, para acontecer em junho, porém foi cancelado por conta de disputa judicial do certame entre os grupos envolvidos. A ideia era termos 10 produtos comercializados, sendo nove de potência termelétrica a  gás natural e biocombustíveis e um produto de potência hidrelétrica, envolvendo instalações novas e existentes.

Apesar do cancelamento, tivemos uma boa notícia durante a fase de cadastramento. Mesmo que disparadamente as térmicas a gás natural lideraram o cadastramento, com 61.635 MW cadastrados (83% do total), as térmicas biocombustíveis foram responsáveis pelo cadastramento de 6.932 MW, respondendo por 9,4% do cadastramento total, a frente até das ampliações de usinas hidrelétricas, que cadastraram 5.476 MW (7,4% do total).

É uma excelente notícia saber que há metade de uma Itaipu em potenciais projetos de térmicas biocombustíveis para entregar potência ao sistema, apresentando os requisitos de segurança eletroenergéticas necessários à sua participação no certame, ao mesmo tempo em que cumprem atributos de sustentabilidade e renovabilidade que as térmicas convencionais têm dificuldade de entregar ou, simplesmente, não conseguem.

Ainda que seja uma boa notícia, sabemos que são biotérmicas funcionando com biomassa sólida (bagaço, palha, cavaco de madeira etc.), com biodiesel e etanol, e com biogás, e que, normalmente, têm dificuldade de competição direta com térmicas a gás natural, por conta dos elevados ganhos de escala e da estrutura de custo diferenciada das térmicas convencionais, dentre outros quesitos.

Por isto, é importante continuarmos a estimular a consolidação das termelétricas biocombustíveis nos Leilões de Reserva de Capacidade. Ideal seria desenharmos uma política setorial inédita direcionada ao combustível renovável, caracterizada, por exemplo, por um certame ou produto independente das termelétricas convencionais não renováveis, considerando que 7 GW em biotérmicas cadastradas já garantiriam um ambiente competitivo.

Espera-se que os próximos leilões de reserva de capacidade consigam manter um portfolio relevante de projetos de térmicas biocombustíveis (ou incrementá-lo) e, o mais importante, apresente diretrizes que consigam contribuir para começarmos a tirar esses projetos do papel.