E se o Brasil não tivesse petróleo?

Passaram-se 150 anos entre o início da era do petróleo, em 1859, e o Brasil tornar-se autossuficiente em produção desta matéria-prima. A escassez gerada com a crise de 1973 levou o país a adotar estratégias arrojadas para substituir e para descobrir e produzir mais petróleo. Ambas exitosas, pois o Brasil é líder mundial em biocombustíveis e exportador líquido de petróleo.

O petróleo sempre esteve aqui, mas precisava ser descoberto e extraído.

A produção de fontes renováveis de energia vai manter progressiva pressão sobre custos e produção de petróleo. Somente os campos de petróleo com rentabilidade acima de determinado nível vão manter suas operações. Ao não produzir o petróleo remanescente, o país vai entrar em etapa similar ao passado. Os recursos naturais permanecerão existentes, talvez descobertos, mas não produzidos, pois economicamente inviáveis.

A pergunta do título do artigo não é, portanto, tão irreal ou abstrata quanto pode parecer à primeira vista. O país já viveu e novamente viverá escassez de petróleo viável. Mas não viverá escassez de energia caso se concretizem as ambições da transição energética: energia limpa, renovável, farta, barata e inclusiva.

Há pontos em comum entre o passado e o futuro energético do país. Na verdade, em comum com toda a história econômica do país. Um deles se destaca: o país substituiu um recurso natural (petróleo) por outros (biocombustíveis, sol, vento), mas não substituiu sua política industrial. Ela permanece inexistente, efêmera e superficial, entre outros adjetivos ainda menos positivos.

Fartura material e, portanto, inclusão social efetiva, requer mais do que abundância de energia e outros recursos naturais. É preciso que estes recursos, ou, paradoxalmente, a falta deles, sejam transformados em riqueza distribuída com razoável equidade. Os exemplos são mais abundantes do que os recursos naturais do Brasil e não há sequer uma exceção: países industrializados são ricos (altas renda per capita, IDH e igualdade, para citar os indicadores mais frequentes). Países não-industrializados são pobres (o Brasil figura entre eles).

Extrair ou produzir recursos naturais é insuficiente ou até irrelevante (muitos países muito ricos não têm recursos naturais). Não basta produzir petróleo, ferro, proteína animal, soja, algodão, etanol e outros produtos primários. Sem que esta produção resulte em mais industrialização, não há possibilidade de crescimento econômico sustentável e relevante.

A industrialização precisa ser à montante e à jusante. Isto é, para trás e para frente do recurso natural. Não basta produzir e exportar petróleo. É preciso produzir e exportar os combustíveis e derivados do petróleo (industrializar para frente). É preciso produzir e exportar os equipamentos necessários à extração do petróleo (industrializar para trás). Não basta produzir e exportar soja. É preciso produzir e exportar os produtos dela derivados. É preciso produzir os equipamentos utilizados para produzir soja (no Brasil ou fora). A lógica é a mesma para qualquer recurso natural.

Tampouco basta produzir os bens e serviços industriais à montante e à jusante dos recursos naturais. É preciso aprender, acumular e reter o conhecimento necessário para desenvolver as novas tecnologias.

Se o país não tivesse abundância de recursos naturais, talvez tivesse adotado estratégias de industrialização mais arrojadas. Isso é observado em várias nações. E também no Brasil. Os momentos de escassez de recursos naturais induziram os poucos e efêmeros casos de evolução industrial que foram observados no país. A maldição dos recursos naturais não é insuperável.

Mas escapar de uma cultura secular de exploração de recursos naturais requer quebra radical de paradigmas. O consenso nesta direção avança, sobretudo com as iniciativas em curso do MDIC. Talvez o país avançasse mais rapidamente em sua industrialização se não tivesse tanta abundância de recursos naturais. Nunca teremos a resposta a esta pergunta.

Telmo Ghiorzi é Secretário-Executivo da ABESPetro, doutor em políticas públicas e mestre em engenharia. Escreve na Brasil Energia a cada três meses.