O potencial do biometano no contexto de abertura do mercado de gás

A abertura do setor de gás natural no Brasil à concorrência abre espaço para desenvolvimento de novos modelos de negócios, visando uma futura descarbonização do setor de gás no Brasil. A curto-prazo, a descarbonização da oferta do gás natural passa pela oferta de biometano. O gás natural renovável a partir do hidrogênio verde é uma opção a ser comprovada a médio e longo prazos.

O Brasil tem um grande potencial para o desenvolvimento do segmento do biogás e do biometano. Primeiramente, o país conta com uma enorme diversidade de fontes de biogás, inclusive em regiões atualmente sem acesso à oferta de gás por meio de dutos. De acordo com a Abiogás, o potencial técnico para produção de biometano no Brasil seria suficiente para produzir cerca de 43 bilhões de metros cúbicos por ano (bmc/a). Este potencial é maior que o consumo atual de gás do país (26,3 bmc em 2020).

A regulamentação da produção de biometano é muito recente no Brasil. A ANP regulamentou a especificação do biometano para injeção na rede e para uso como GNV por meio das resoluções ANP n° 8/2015 e nº 685/2017. Por esta razão, existem apenas três projetos de biometano em operação atualmente. Entretanto, três outros projetos estão em desenvolvimento e o setor vem recebendo uma atenção crescente de investidores.

Na Europa existem mais de 700 plantas de biometano, com uma produção anual total de 1,6 bmc em 2020, o que representa 0,3% na oferta total de gás na região. Apesar de uma participação ainda pequena na oferta de gás, o setor teve um crescimento  de 50% nos últimos 2 anos. O rápido crescimento do biometano na Europa se dá em função das políticas de incentivo à descarbonização, sendo a principal delas a garantia de acesso à rede de gás europeia, o que permitiu a comercialização do gás em um ambiente competitivo. Um estudo do consórcio Gas for Climate, formado por empresas do setor de gás natural da Europa, estima que o biometano terá um papel importante na descarbonização da indústria de gás, sendo responsável por cerca de 25% da oferta de gás na Europa em 2050.

A introdução da concorrência e a liberalização do mercado final de gás no Brasil cria oportunidade para desenvolvimento de novos modelos de negócios para o biometano, além do tradicional modelo da autoprodução ou da venda do biometano para as distribuidoras de gás. A exploração de outros nichos de mercado pode ser uma forma de viabilizar projetos de biometano sem a necessidade de subsídios. Entre as opções podemos mencionar: i)  a venda direta para postos GNV ou consumidores finais através do transporte a granel (GNL ou GNC); ii) a venda a consumidores finais através de ramais dedicados com o pagamento de tarifa específica de distribuição (TUSD-e); iii) e a venda de biometano diretamente para frotistas, que converteriam seus veículos para biometano. A localização da oferta do biometano, se adequadamente valorizada, pode ser uma vantagem suficiente para concorrer com alternativas de suprimento de gás ou outros combustíveis concorrentes.

As vantagens ambientais do biometano foram reconhecidas no Brasil pelo programa RenovaBio, do governo federal. As plantas de biometano podem gerar créditos de carbono importantes, que podem ser monetizados por meio da venda dos Cbios. Esta fonte de receita complementar tenderá a crescer à medida que as metas de descarbonização do setor de energia nacional se tornem mais ambiciosas, contribuindo para a sustentabilidade econômica do setor.

No novo contexto de abertura do mercado de gás no Brasil e de busca de fontes economicamente sustentáveis para descarbonização da oferta de energia, o biometano se apresenta como uma alternativa interessante para os mais diversos tipos de investidores.

O mercado de gás no Brasil tem potencial para todas as fontes de oferta de gás doméstico e importado, e não será diferente com o biometano. Dado o contexto de mercado atual, certamente existe um espaço de competitividade para o biometano. Caberá aos investidores descobrir que espaço é este e quais são os modelos de negócios viáveis.

Edmar de Almeida é professor licenciado do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do IEPUC