Petróleo gera riqueza para quem?

Com a descoberta do Pré-Sal, o Brasil se tornou o 9º maior produtor de petróleo do mundo. Mérito do governo brasileiro que agiu rápido, capitalizando a Petrobras para enfrentar o desafio do desenvolvimento desse novo play e ofertando-lhe a oportunidade de se tornar a operadora exclusiva (na medida de sua própria vontade) de gigantescas jazidas petrolíferas.

A partir do Pré-Sal, as expectativas de produção de petróleo do país se tornaram tão grandes que motivaram alterações legais e infralegais. A sociedade brasileira aplaudiu a mudança. Acreditou-se na constituição de um Fundo Soberano para investimentos em saúde e educação e na obrigação contratual de investimentos relevantes em bens e serviços no Brasil. Acreditou-se que a produção dessa riqueza geraria mais bem-estar social, em sintonia com as expectativas de desenvolvimento sustentável, nas quais estão incluídas a erradicação da pobreza, a educação e saúde de qualidade, redução de desigualdades, dentre outras.

Passada mais de uma década, alguns governos e a pandemia do Covid-19, a produção do petróleo cresceu, o país passou a ser um dos Top 10 da produção global, mas o Brasil, que em 2012 se orgulhava do seu pleno emprego, chegou a cerca de 29,4% da população abaixo da linha da pobreza e a 8,4% da população na pobreza extrema. As obrigações das petroleiras de investimento no Brasil foram desfeitas e os investimentos da estatal muito reduzidos.

No estado do Rio de Janeiro a situação não foi diferente. Em que pese a quase totalidade dos recursos petrolíferos do Pré-Sal estar localizada no Rio de Janeiro, assim como está a prolífica Bacia de Campos, de onde foram produzidas imensas quantidades de petróleo ao longo das últimas décadas, e em que pese o estado ser considerado a capital brasileira do petróleo, ele perdeu 9,5% dos seus postos de trabalho com carteira assinada entre 2014 e julho de 2023. Postos de trabalho essenciais para um estado que, diga-se de passagem, tem a indústria do petróleo como a sua principal fonte de empregos formais. Para o estado do Rio de Janeiro, a queda dos investimentos na indústria do petróleo, a partir da queda dos preços do petróleo cru, em meados de 2014, foi devastadora.

A comparação com outros estados da federação, detentores de outras indústrias, é cruel para o Rio. No mesmo período, os empregos com carteira assinada cresceram 7,5% no Brasil, chegando a mais de 20% em Roraima, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados na sua maioria sem uma gota de petróleo.

É nesse contexto que se avalia o atual Plano de Negócios da Petrobras, até porque a empresa é operadora praticamente única do Pré-Sal. Da leitura desse plano depreende-se que, no período 2024-2028, a Petrobras investirá mais 30,8% do que o estimado no plano anterior. Serão 12,8% a mais em exploração e produção (o que inclui exploração em outros países), 477% em gás e energia, 150% de projetos transversais de baixo carbono, dentre outros.

Na exploração e produção, apesar de ter sido cancelada a venda do Pólo Bahia, importante para a economia da região, nada se menciona em relação a investimentos nas bacias terrestres maduras, como também não fala no fomento à construção de bens e serviços no Brasil. Fala-se da entrada em produção de 14 novas plataformas no quinquênio, mas não se menciona a possibilidade de construção de pelo menos uma pequena parte dos mais de 40 barcos de apoio que serão necessários para a operacionalização da produção nessas plataformas.  Falta de expertise em um país que já fez mais de duas centenas de barcos de apoio?

No Rio de Janeiro, mais de 10 estaleiros encontram-se ociosos, enquanto o estado necessita seriamente alocar sua mão-de-obra produtiva. A construção de um petroleiro pode alocar cerca de 2.000 pessoas. A de um barco de apoio simples, mais de 1.000. A se considerar, para além disso, os empregos indiretos e induzidos decorrentes dessas atividades, pode-se pensar que a construção de 25% dos barcos de apoio que serão necessários para apoiar as novas plataformas a operar no quinquênio já seria um bom alívio para o Rio de Janeiro, além do cumprimento de uma promessa de campanha do novo governo.

O estado do Rio de Janeiro e o Brasil contam com a Petrobras, assim como a estatal conta com o Brasil e com o Rio de Janeiro. A estatal não poderia ter a dimensão atual sem a mão forte de um governo que a fez crescer de tamanho abruptamente, ao capitalizá-la e capacitá-la para enfrentar o desfio do Pré-Sal.

Espera-se, agora, que esse mesmo governo, assim como sua estatal, retribuam o esforço da sociedade em seu benefício e direcione ao Rio de Janeiro e demais estados capazes de fornecer bens e serviços, uma fatia de seus investimentos um pouco maior do que a que vem sendo destinada. Aguarda-se pelos estaleiros lotados, conforme promessa da empresa, veiculada por diversos veículos da mídia especializada, em agosto de 2023.

Vale lembrar que geração de empregos e redução de desigualdades são parte das ações inerentes ao compromisso do Brasil com seu desenvolvimento sustentável, além de promessa de campanha do governo atual.

Magda Chambriard, engenheira, mestre em Engenharia Química e Civil, é diretora da Assessoria Fiscal da Assembléia Legislativa do RJ (Alerj) e sócia da Chambriard Engenharia e Energia. Escreve na Brasil Energia a cada três meses.