Cenário economicamente viável para o aumento da produção de diesel do país

No setor petróleo, o governo Lula assumiu com um imenso desafio pela frente: o de equilibrar os interesses dos seus principais stakeholders, a sociedade que o elegeu e o mercado.

No âmago dessa questão está o papel a ser exercido pela Petrobras, que passa a ser entendida não mais como uma empresa na lista das privatizações, mas como uma instituição que precisa ser forte e competitiva para auxiliar a acelerar o desenvolvimento nacional.

Ocorre que, no caso dos combustíveis, isso significa buscar oferecer preços justos e, ao mesmo tempo, garantir aos acionistas que é vantajoso ser parceiro do Estado brasileiro. Significa “abrasileirar” a aplicação do PPI, evitando onerar o produto nacional com custos de importação inexistentes (frete, seguro, taxa de risco de operações etc.). Significa buscar compensar altas e baixas para não causar, a todo momento, estresse desnecessário, dentre outras ações. Afinal, com a memória inflacionária existente, altas se tornam altas imediatamente e quedas nem sempre chegam ao consumidor final, e o estresse resulta em aumento contínuo de custos de todos os bens e serviços fornecidos no país.

Vinculados aos preços do petróleo, às margens do refino e às taxas de câmbio, já que são vendidos em moeda local, os preços dos derivados atingiram altas insustentáveis em meados de 2022. A Guerra Rússia-Ucrânia e a fragilidade da economia local foram fatores cruciais para a alta dos combustíveis.

A demanda europeia por diesel, associada à sanção ao produto russo, fez as margens de refino de diesel crescerem drasticamente. Em julho de 2022, segundo a ANP, a diferença de preço entre o petróleo brasileiro exportado e o diesel importado foi de quase US$ 70/bbl (Figura 1). Além dela, a própria desvalorização do Real, ocorrida no início de 2020, já havia imposto alta de cerca de 35% ao combustível nacional (Figura 2).

Ocorre que a economia do país começa a responder positivamente, os preços do diesel e da gasolina, em fevereiro de 2023, já eram respectivamente 27% e 21% menores em dólar americano do que os observados em julho de 2022. E a taxa de câmbio começa a retroceder (R$ 4,91/US$ em 11 de abril de 2023, ante valores da ordem de R$ 5,30/US$ no segundo semestre de 2022).

É nesse contexto que o país, representado pela Petrobras, precisa agir com cautela, para evitar que expectativas recentes de aumento do preço do petróleo, decorrentes de ações da Opep (expectativa de US$ 94/bbl no primeiro trimestre de 2024) causem inflação antes que um eventual aumento de preços de fato ocorra.

É também nesse contexto que se precisa discutir a infraestrutura de refino do país e a oportunidade de sua expansão. Afinal, não parece razoável que uma das 10 maiores economias do mundo, detentora do 7º maior mercado consumidor de combustíveis líquidos do planeta, tenha tal vulnerabilidade ao mercado externo e arque com custos de margens de refino alheias que lhe chegaram a onerar em quase US$ 70/bbl, no caso do diesel. Ante esses números, é difícil acreditar que não seja economicamente viável aumentar a produção de diesel do país.

Magda Chambriard é diretora da Assessoria Fiscal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e pesquisadora da FGV Energia. Escreve na Brasil Energia a cada três meses.